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Eleições

RESOLUÇÃO CFFa nº 525 DE, 21 DE ABRIL DE 2018. “Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para o triênio de 2019/2022.” O Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFFa no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.965/81, o Decreto nº 87.218/82; Considerando o disposto no item II, do art. 36 do Regulamento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFFa nº 508/2017; Considerando a decisão do Plenário do CFFa durante a 2ª Reunião da 159ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 21 de abril de 2018, R E S O L V E : Art. 1º Aprovar o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, para o triênio 2019/2022, da seguinte forma: I. Designação da Comissão Eleitoral: 24/09/2018; II. Data para publicação do Edital de Convocação: 24/10/2018; III. Data limite para inscrição de chapas: 23/11/2018; IV. Apreciação dos pedidos de inscrição de chapa: 10/12/2018; V. Quitação de débitos: 11/02/2019; VI. Período das Eleições pela internet: 21 e 22/02/2019; VII. Consolidação do Processo Eleitoral: 11/03/2019; VIII. Data limite para o profissional enviar justificativas por não ter votado: 26/03/2019; IX. Data Limite para envio de cobrança das multas eleitorais: 27/05/2019. Art. 2º Revogar todas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Thelma Costa Márcia Regina Teles Presidente Diretora Secretária PUBLICADA NO DOU SEÇÃO 1, DIA 27/04/2018, PÁG. 188.

RESOLUÇÃO CFFa nº 508, de 20 de outubro de 2017. “Altera o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, revoga a Resolução CFFa nº 450/2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 7/10/2014, e dá outras providências.” O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial o disposto no art. 10, inciso II da Lei n° 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e art. 11, inciso II do Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando as disposições dos artigos 7° e 8° da Lei n° 6.965 quanto à composição, respectivamente, do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, e quanto às eleições nesses Conselhos; Considerando as disposições do parágrafo único do art. 8° e as alíneas do art. 9° da Lei n° 6.965/81, quanto aos requisitos a serem observados como condição à candidatura e ao desempenho dos cargos de conselheiros do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia; Considerando as discussões sobre o assunto, ocorridas no Grupo de Trabalho composto pelo Conselho Federal e pelos Conselhos Regionais 4ª, 5ª e 8ª Regiões, além de ouvidos os outros Conselhos Regionais; Considerando a deliberação adotada pelo plenário do Conselho Federal de Fonoaudiologia na 1ª reunião da 156a Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 20 de outubro de 2017; R E S O L V E : Art. 1º Alterar o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, aprovado pela Resolução CFFa nº 450/2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 7/10/2014. Art. 2º Revogar as disposições em contrário, especialmente a Resolução CFFa nº 450/14, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, dia 7/10/2014. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Thelma Costa Márcia Regina Teles Presidente Diretora Secretária