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16 de Março de 2017

REAJUSTE DE VALORES: Comunicado aos Fonoaudiólogos prestadores de serviço dos planos de saúde



O Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia informa que foi prorrogado até 20 de março de 2017 o questionário sobre Fator de Qualidade para Fonoaudiólogos (consultórios) e Clínicas de Fonoaudiologia (responsáveis técnicos), para aqueles que atuam em saúde suplementar e desejam obter certificação do Fator de Qualidade - FQ.

A Agencia Nacional de Saúde - ANS criou o Fator de Qualidade que funcionará como percentual de reajuste anual dos contratos entre profissionais de saúde e clínicas com operadoras dos planos de saúde.

O Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia orienta a todos os Fonoaudiólogos que assistam ao vídeo \'Cuidado Centrado no Paciente\', disponível no site da ANS, e respondam ao questionário, de acordo com seu nível de aplicação.

O Fator de Qualidade tem como referencia o Indice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) ao qual será aplicado o Fator de Qualidade (possui três níveis para aplicação de reajustes: (A) 105%, (B) 100% e (C) 85%) e deverá ser usado:
- quando não há qualquer outra forma de reajuste estabelecida no contrato, como alternativa à livre negociação e
- quando não há acordo nos primeiros 90 dias do ano.

O Fator de Qualidade é um modelo de remuneração de serviços estabelecido pela Lei 13.003 e regulamentado pela Resolução Normativa 364/2014, Instrução Normativa nº 61/2015 e Instrução Normativa nº64 /2016. (para melhor compreensão, orientamos a leitura das normas citadas acima)

Foram estabelecidos critérios para os três níveis de aplicação dos reajustes, para acessar a pesquisa basta clicar nos links abaixo.


I - Questionário de profissionais de saúde
Nível A : reajuste de 105% do IPCA
Especialização, Residência, Pós graduação Latu-Senso e Stritu-Senso , responder ao questionário e assistir ao vídeo.
Nível B: reajuste de 100% do IPCA
Responder ao questionário e assistir ao vídeo \'Cuidado centrado no paciente\'.
Link para o questionário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSefIdOvm86wG1Ob_Xhc4xZT-JJG2gPTsSg4mIcmMGlgRZ8ZVQ/viewform


II - Questionário de Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia (SADT)
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeoDHURGlR7DgeKU6t1DIdiXJTShpFkhf4S_4rK_J0lJlRewQ/viewform


III - Questionário de Clínicas
Nível A -reajuste de 105% do IPCA
O critério é a proporção de 50% ou mais de profissionais de saúde com titulações e asssitir ao vídeo \"cuidado centrado no paciente\"

Nível B - reajuste de 100% do IPCA
O critério é responder ao questionário e assistir ao vídeo \"cuidado centrado no paciente\".

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfEAt7kKKhe7DOy9eu8MZ1HDYsY-G-T6tpiUbDHnOQpRWtJaw/viewform


ATENÇÃO:
- É importante ressaltar que o fonoaudiólogo é responsável pelas informações prestadas no questionário;
- É importante que todos os fonoaudiólogos respondam ao questionário e assistam ao vídeo, mesmo que não tenham contratos com operadoras de planos de saúde .

Para outros esclarecimentos, segue o link da Nota Técnica n.º 45 e da Nota Explicativa, ambas sobre o Fator de Qualidade – FQ 2017/ano-base 2016, disponíveis no portal eletrônico da ANS:

http://www.ans.gov.br/images/stories/prestadores/contrato/nota_tecnica_45.pdf

http://www.ans.gov.br/images/stories/prestadores/contrato/NotaExplicativaFQ_12_12_2016-002.pdf

- Clique aqui para emissão do Boleto.



Fonte:

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