ANS publica resolução de atualização do Rol de Procedimentos em Saúde
A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que é a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde. Para a Fonoaudiologia houve um aumento no número de sessões para diversos atendimentos (confira quadro ao lado), além da inclusão de 96 sessões/ano para pacientes com implante de prótese auditiva ancorada no osso. As 21 novas inserções passam a valer a partir de janeiro de 2016 e incluem exames laboratoriais, além de mais um medicamento oral para tratamento de câncer em casa e ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas. A normatização se deu através da Resolução Normativa nº387/15, disponível para acesso no Diário Oficial da União, publicada dia 29. Especificamente para Fonoaudiologia houve aumento do numero de sessões com fonoaudiólogo, de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a sete anos e transtornos da fala e da linguagem; de 48 para 96, para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo; e 96 sessões, para pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso. O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), acompanhou todo o processo de atualização do Rol de Procedimentos na ANS. A conselheira Maria Cristina Borges de Oliveira participa mensalmente das reuniões do órgão representando a fonoaudiologia, e considera um avanço significativo para os profissionais e para os usuários dos planos de saúde. Tanto o aumento do número de procedimentos e a inclusão das 96 sessões para pacientes com implante de prótese auditiva ancorada no osso são fruto da Consulta Pública amplamente divulgada pelo CFFa.
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